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  O Futuro da Mediação no Direito de Família O Direito de Família é marcado por litígios carregados de emoções, estamos falando de divórcios, pensão alimentícia, guarda de filhos e convivência parental. Muitas vezes, o processo judicial aprofunda dores e desgastes, em vez de promover soluções rápidas e assertivas para todos os envolvidos. Nesse contexto, a  mediação  vem ganhando protagonismo. Prevista na  Lei nº 13.140/2015  e fortalecida pelo  Código de Processo Civil de 2015 , ela é reconhecida como instrumento de pacificação social. Diferente da sentença judicial, que impõe uma decisão, a mediação estimula o diálogo e coloca as próprias partes como protagonistas na construção do acordo, não existe quem ganha nem perde e sim quem está disposto a resolver a demanda da melhor maneira possível. Por que a mediação importa? Celeridade : conflitos que poderiam durar anos no Judiciário são resolvidos em poucas sessões;  Economia : reduz custos judici...
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  Advocacia e Empreendedorismo: Alertas Jurídicos para Proteger Seu Negócio Empreender no Brasil é um ato de   coragem , mas coragem sozinha não basta.  Muitos negócios promissores enfrentam problemas, não por falhas no produto ou serviço, mas por  ausência de estrutura jurídica adequada . Um dos erros mais comuns está na  informalidade  das relações. Contratos verbais, acordos mal redigidos ou ausentes, falta de definição clara de responsabilidades e ausência de registro de marcas são exemplos de situações que colocam o  empreendedor em risco . Outro ponto de atenção é o uso de modelos prontos, retirados da internet, sem qualquer adaptação à realidade do negócio. Cada empresa tem suas particularidades, e soluções genéricas podem gerar conflitos, insegurança e  prejuízos futuros . É essencial que o empreendedor enxergue a advocacia não apenas como resposta a problemas, mas como parceira estratégica. Uma  assessoria jurídica preventiva  p...
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  👵👴 Você sabia que a pessoa idosa tem direitos garantidos por lei? Saúde, respeito, convivência familiar, prioridade no atendimento e proteção contra qualquer tipo de violência são alguns deles. 📘 Pensando nisso, criamos um e-book especial: “Direitos da Pessoa Idosa: Viver com Respeito e Dignidade” Nele você vai encontrar: ✅ O que diz o Estatuto da Pessoa Idosa ✅ Quais são os direitos fundamentais ✅ Como garantir esses direitos no dia a dia ✅ Onde denunciar situações de violência ou negligência 📥 Clique no link:  https://drive.google.com/file/d/1hiMwRoH9Zo4aBaSeOczXEjzVjbBQkenq/view    e baixe gratuitamente! Conhecimento é o primeiro passo para o respeito e a proteção. Vamos juntos valorizar todas as fases da vida! 💙 #DireitosDaPessoaIdosa #EstatutoDoIdoso #EnvelhecerComDignidade #EbookGratuito #Cidadania #Respeito #IdosoTemDireito #TerceiraIdade #ProteçãoAoIdoso
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 🚨 Você sabia que toda criança tem direitos garantidos por lei? E que proteger a infância é um dever da família, da sociedade e do Estado? 👧🧒 Pensando nisso, tem um e-book especial: 📘 “Direitos das Crianças e Adolescentes: Conhecer para Proteger” Nele, você vai encontrar: ✅ Explicações simples sobre a Constituição e o ECA ✅ Quais são os principais direitos ✅ Como identificar e denunciar situações de risco ✅ E o que cada um de nós pode fazer no dia a dia 📥 Clique no link:  https://drive.google.com/file/d/1zQbRzxMjSPcrJGBLIrcPrMv0epZ2cQcv/vie w para baixar gratuitamente! Vamos juntos construir uma sociedade mais justa, segura e acolhedora para nossas crianças e adolescentes. 💙
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  VOCÊ É MULHER ADVOGADA? ENTÃO ESTE MATERIAL É PRA VOCÊ! ⠀ 💼 Você sabia que tem direito a: ✅ Participar de comissões e eventos da OAB com igualdade? ✅ Suspender prazos durante a maternidade? ✅ Atendimento prioritário e respeito no exercício da profissão? ⠀ 🚫 E mais: NENHUMA advogada deve aceitar assédio, interrupções ou ironias por ser mulher! ⠀ 📘 Preparei uma cartilha completa e gratuita com os principais direitos das mulheres na advocacia – com linguagem clara, embasamento legal e dicas práticas. ⠀ 💜 Respeito. Representatividade. Justiça. 📎 Salve e compartilhe com uma colega advogada! Link para acesso completo https://drive.google.com/file/d/1T02ixdTI4sRR2G4xtHoJxrucQJT6JKKV/view

Você recebeu negativa de plano de saúde?

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Terrível quando um ente querido encontra-se necessitado de um atendimento em caráter de urgência ou emergência e a operadora de plano de saúde nega, não é? Lidar com uma negativa de procedimento de plano de saúde pode ser uma experiência estressante, especialmente quando se está em meio a uma situação de vulnerabilidade devido a problemas de saúde seu ou de quem você estima. Saiba que é fundamental reconhecer que os planos de saúde têm o dever de fornecer serviços de forma justa, respeitando os termos contratados e as normativas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A operadora se recusa a cobrir ou autorizar um tratamento que foi prescrito pelo médico do beneficiário. Isso pode ocorrer, na grande maioria das vezes, devido à justificativa de que o item pedido não está incluído no rol da ANS, alegam que o procedimento pleiteado é de natureza experimental ou mesmo que ainda encontra-se em período de carência. Nesses casos, é fundamental que os beneficiários este...

Você sabia que existe um princípio basilar dentro do Direito de Família? Já ouviu falar em Solidariedade Familiar? Então, vamos juntos permear por um direito de cuidar do outro que vai além de uma vontade.

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    Um dos maiores avanços do direito brasileiro, principalmente após a Constituição de 1988, é a consagração da força normativa dos princípios constitucionais explícitos e implícitos, superando o efeito simbólico que a doutrina tradicional a eles destinava. A eficácia meramente simbólica frustrava as forças sociais que pugnavam por sua inserção constitucional e contemplava a resistente concepção do individualismo e do liberalismo jurídicos, que repugnam a intervenção dos poderes públicos nas relações privadas especialmente as de natureza econômica, inclusive do Poder Judiciário. É consabido que sem a mediação concretizadora do Poder Judiciário, os princípios não se realizam nem adquiririam a plenitude de sua força normativa. Afinal, os princípios expressam, no plano jurídico, os valores hauridos da sociedade, que os verteu em normas constitucionais ou legais. E no plano societário uma forma de ter a garantia de seu direito lesionado ser verdadeiramente apreciado. No â...